Quem possui uma propriedade na zona rural sabe que ter uma nascente dentro do terreno é o mesmo que ter uma mina de ouro. As nascentes servem como pontos de captação de água limpa e se formam quando o aquífero atinge a superfície e faz jorrar a água armazenada no subsolo. Elas são áreas de preservação permanente, conhecidas como APP, e devem ser protegidas para que continuem fornecendo recursos hídricos. 

Veja abaixo o que a legislação brasileira determina sobre nascentes e como você pode proteger as nascentes de sua propriedade.

Legislação brasileira sobre nascentes

Segundo a lei nº 12.651/2012, as áreas de raio mínimo de 50 metros no entorno de nascentes e olhos d’água perenes são consideradas “áreas de preservação permanente”, ou APPs. Assim, o proprietário da área onde está a nascente tem a obrigação de manter a vegetação nativa em seu entorno ou, em se a área já tiver desmatada, deve repor a vegetação nativa. A intervenção nesta região só é permitida em hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas na legislação.

Porém, a existência de uma norma não é o único motivo para se manter as nascentes protegidas. A conservação do solo ao redor da nascente é fundamental para evitar erosão hídrica e também ajuda na recarga do aquífero que armazena a água das nascentes. Desta forma, o proprietário que cuida de suas nascentes garante uma vazão de água maior, que pode ser utilizada para o plantio ou o uso humano.

Passo a passo para proteger uma nascente

Proteger uma nascente é uma tarefa bem simples e que tem um grande impacto no cuidado com o meio ambiente. Siga esse passo a passo de 5 etapas sugerido pelo SENAR, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural:

1. Identificar a nascente

Existem três tipos de nascentes: as perenes, com fluxo contínuo; as intermitentes, com fluxo de água apenas em períodos chuvosos; e as efêmera, com fluxo de água apenas durante a chuva e permanecer por alguns dias. Apenas as nascentes perenes são consideradas áreas de preservação, e são elas que precisam ser protegidas com mais atenção.

Para identificar uma nascente perene, faça a procura no período de seca, o que facilita a busca por pontos alagados e evita a confusão com os outros tipos. Elas costumam ser localizadas em encostas ou depressões do terreno.

2. Cercar a nascente

O segundo passo é cercar a área de 50 metros ao redor da nascente. O cercamento é importante para evitar a entrada de animais que podem compactar o solo e se alimentar das plantas nativas em regeneração. 

Para fazer o cercamento, você pode utilizar o Arame Guará Galvanizado, fabricado em aço carbono, trefilados e galvanizados a quente por imersão, oferecendo versatilidade, resistência e durabilidade. 

Aprenda a fazer a cerca com o arame ovalado.

3. Limpar a área

Para garantir a proteção das nascentes, é necessário fazer a limpeza do solo. Essa limpeza tem como objetivo tirar o material excedente e evitar o assoreamento através da erosão. Tire o excesso de lama para evitar o entupimento do olho d’água. Limpe a região em torno da nascente, tire do caminho da água as folhas, plantas invasoras e a terra que desliza de encostas e barrancos. Também retire os possíveis lixos da nascente, como pedaços de plásticos, garrafas PET, pedaços de entulho. 

Em áreas de preservação, é importante remover os materiais estranhos ao ambiente. A limpeza deve ser feita com cuidado, para não expor o solo, principalmente ao remover as plantas invasoras para dar espaço ao nascimento de plantas nativas. 

Se a área tiver declive, deve-se fazer uma proteção extra com pedras e troncos para evitar o acúmulo de terra e folhas onde a água aflora. 

Para manter o olho d’água protegido, é possível fazer uma caixa de proteção com pedras e solo-cimento, feito com cimento e terra do próprio local da nascente.

4. Controlar a erosão

Conservar o solo ao redor da nascente é fundamental para evitar erosão hídrica. Use o solo de acordo com a sua capacidade e melhore o plantio de espécies nativas em torno da nascente. Essa prática também ajuda na recarga do aquífero que armazena a água das nascentes.

5. Replantar espécies nativas

Plantas nativas evitam a erosão, eliminam poluentes do ar e melhoram o microclima local, além de ajudar no processo de absorção de água pelo solo. Propriedades com nascentes precisam fazer o reflorestamento no entorno da área para manter o fluxo de água constante e proteger o brotamento da água.

Antes de fazer o plantio de espécies nativas, faça o controle de formigas cortadeiras e retire as espécies invasoras com a enxada, com cuidado para não expor muito o solo. Plante espécies variadas, e deixe as plantas da mesma espécie mais afastadas umas das outras.

Após cumprir as etapas de proteção de nascentes, é importante fazer o monitoramento da região para evitar o aparecimento de pragas, como formigas e ervas daninhas, assim como fazer a manutenção da cerca regularmente. 

Para saber mais, faça o curso de proteção de nascentes com o SENAR e fique de olho nas publicações do nosso blog.